Previsão do Tempo

°F°
Mambore, Brasil
Error! Unable to Find Specified Location!
Quarta, 08 Junho 2022 09:35

Sessões Ordinárias dos dias 06 e 07 de junho.

Com presença de todos os vereadores, o Legislativo Municipal de Mamborê se reuniu na segunda-feira (06/06) e terça-feira (07/06), às 18:00 horas no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali para realização da 17ª e 18ª Sessões Ordinárias.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Mauricio Jotta Massano (PSD)

As Sessões foram transmitidas pelas redes sociais da Câmara Municipal, Facebook e Youtube.

Assista os vídeos:

06/06 – Youtube https://www.youtube.com/watch?v=xL3OkrRdhXQ

07/06 – Youtube https://www.youtube.com/watch?v=8X-bj70XoOg

Em pauta, as seguintes matérias:

13 Projetos de Lei, 04 Requerimentos, 07 Indicações

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei Nº 0032-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Dispõe sobre a alteração salarial dos servidores públicos municipais titulares do cargo de Advogado do Executivo, altera as disposições da Lei Municipal nº 51/2011 e dá outras providências. (Aprovado)

O Projeto em primeira discussão é aprovado por sete votos favoráveis e um contrário; vota contra, a vereadora Maria Thereza P. Murback e segue tramitando nessa Casa de Leis.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/17052022194419download_arq_propositura_32.pdf

Projeto de Lei Nº 0034-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do Município de superavit financeiro e dá ouras providências. Valor R$ 4.138,61 (Aprovado)

Projeto de Lei Nº 0035-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município, recursos de exercício e dá ouras providências. Valor R$ 20.064,55 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/16052022100404download_arq_propositura_35.pdf

Projeto de Lei Nº 0037-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 69.208,53 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/16052022100633download_arq_propositura_37.pdf

Projeto de Lei Nº 0039-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 240.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/16052022100914download_arq_propositura_39.pdf

Projeto de Lei Nº 0040-2022

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Ementa: Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Mamborê, Estado do Paraná. (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/17052022134624download_arq_propositura_40.pdf

Projeto de Lei Nº 0041-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 471.198,46 (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022095839download_arq_propositura_41.pdf

Projeto de Lei Nº 0042-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 273.241,82 (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022100003download_arq_propositura_42.pdf

Projeto de Lei Nº 0043-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.000,00. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022100122download_arq_propositura_43.pdf

Projeto de Lei Nº 0044-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Alterar a redação da Lei Complementar 16/2022, para constar a graduação de administração, na escolaridade exigida para o cargo de assessor administrativo. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022145957download_arq_propositura_44.pdf

Projeto de Lei Nº 0045-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa:

Concede aumento escalonado ao piso salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE) do Município de Mamborê-Pr, em consonância as determinações contidas na emenda constitucional 120 e dá outras providências. Altera o salário base dos agentes comunitários de saúde ((ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022150247download_arq_propositura_45.pdf

Projeto de Resolução Nº 0001-2022

Autor: MESA DIRETORA

Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022151725download_arq_propositura_1.pdf

Ofícios Recebidos do Executivo Nº 0034-2022

Resposta Requerimento nº 09/2022 do Vereador Jorge Ricciardi

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022100236oficios_recebidos_do_executivo_34.pdf

Ato da Mesa Nº 0003-2022

Ementa: Aprova relatórios AP

Fica aprovado parecer Conclusivo da Audiência Pública nº 02/2022 referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022110002ato_da_mesa_3.pdf

Projeto de Lei Nº 0025-2022

Autor: EXECUTIVO

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, conforme artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/08062022085735download_arq_propositura_25.pdf

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 0017-2022

Autores: JOSÉ CORCHAK, DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR, EVERSON CLEI TIBURCIO, FABIO DA SILVA FERREIRA, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JORGE RICCIARDI, MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, MAURÍCIO JOTTA MASSANO, SILVIO SILVEIRA

Ementa: "Que seja Oficiado representantes da empresa Expresso Maringá, solicitando que os mesmos venham até Mamborê para uma reunião ou audiência pública, para que seja entrado em um consenso para melhorar os horários disponibilizadas neste momento da linha MAMBORÊ x CAMPO MOURÃO." (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022150608download_arq_propositura_17.pdf

Requerimento Nº 0018-2022

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Ementa: Requer informações do Setor Competente sobre a abrangência da reforma do Ginásio de Esportes Alceu Roque Devitte, quais são as melhorias que estão e serão executadas, bem como a sua planilha de custos. E se nesta obra esta previsto soluções para as goteiras e caso não conste, que possa apresentar um estudo sobre possíveis soluções e seus valores." (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022150730download_arq_propositura_18.pdf

Requerimento Nº 0019-2022

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Ementa: "Requer o projeto arquitetônico da obra na Praça João Szesz, bem como a planilha constando a previsão cronológica e de gastos da referida obra." (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022150901download_arq_propositura_19.pdf

Requerimento Nº 0020-2022

Autora: MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK

Ementa: "1- Quais motoristas responsáveis pelo transporte dos pacientes lotados no Guarani ; 2 - Quantos carros/ambulâncias estão disponibilizados para atender especificamente essa comunidade ; 3 - Qual o cronograma médio diário de viagens - (Guarani a Mamborê (sede) e o retorno ; 4 - Quantos pacientes em média são transportados nas ambulâncias ; 5 - Qual o horário aproximado da última viagem de retorno ; 6 - Sobre os plantões dos profissionais da saúde, favor informar ; 7 - Quais são os profissionais que atuam em regime de plantão na comunidade do Guarani ; 8 - Especificar em qual local os profissionais cumprem o horário de plantão, e caso necessitem se ausentar, qual fone para contato ;" (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/08062022084831download_arq_propositura_20.pdf

INDICAÇÕES

Indicação Nº 0037-2022

Autor: JOSÉ CORCHAK

Que, sejam realizadas melhorias no Conjunto Novo Horizonte e Mamboreense , em especial que seja feita calçada, iniciando na ponte e se estendendo até o final do conjunto. E também, o estudo para implantação de playground infantil nos mencionados conjuntos residenciais.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022100951download_arq_propositura_37.pdf

Indicação Nº 0038-2022

Autor: HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSÉ CORCHAK

"Mediante os devidos procedimentos da Administração Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta anexo, de Projeto de Lei alterando o artigo 52 LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 11 DE JUNHO DE 2012."

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022151131download_arq_propositura_38.pdf

Indicação Nº 0039-2022

Autor: JOSÉ CORCHAK

"Que seja realizada a pintura da quadra do ginásio de esportes Livino Krauze."

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022110823download_arq_propositura_39.pdf

Indicação Nº 0040-2022

Autor: JOSÉ CORCHAK, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Que seja colocado raspa asfáltica no pátio dos maquinários da prefeitura

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/06062022151308download_arq_propositura_40.pdf

Indicação Nº 0041-2022

Autor: SILVIO SILVEIRA

Para que a prefeitura faça uma reforma no telhado do ginásio de esportes do Guarani.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/08062022085055download_arq_propositura_41.pdf

Indicação Nº 0042-2022

Autor: SILVIO SILVEIRA

Para que a prefeitura faça uma melhoria nas ruas do conjunto Bela Vista.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/08062022085200download_arq_propositura_42.pdf

Indicação Nº 0043-2022

Autor: JOSÉ CORCHAK

Para que a prefeitura coloque sinalização horizontal e vertical, proibido estacionar, em frente ao Auto Peças JS.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/08062022085346download_arq_propositura_43.pdf

 

 

 

 

 

 

 

 

Institucional

Informações

Sessões

Licitação