Previsão do Tempo

12°
°F°
Mambore, Brasil
Cloudy
Thu Partly Cloudy
20º 12º
Segunda, 18 Agosto 2014 13:39

Reunião ordinária no dia 18 de agosto

Os vereadores do Poder Legislativo de Mamborê realizaram reunião ordinária na segunda-feira (18), conforme calendário. Entre os assuntos em pauta, foram aprovados diversos projetos de lei de suplementação de verbas, atendendo solicitação do Executivo para que houvesse a discussão e aprovação em regime de urgência. Deu entrada no Legislativo, o Projeto de Lei n° 077/2014, sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao ano de 2015, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 37.100.000,00. Os vereadores terão alguns meses para analisá-la, antes da votação.

Participaram da reunião os nove vereadores: Maurício Jotta Massano (PT), presidente; Silvio Silveira (PPS), 1° secretário; Dirlei Martins Pereira (PR), 1° vice-presidente; João do Prado (PP), 2° vice-presidente; Gumercindo dos Santos (PSC), 2° secretário; Dorneles Adão Cavali (PSDB); Jairo Silveira de Arruda (PDT); Sandra da Silva Nascimento Agostinho (PDT); e Juliano Sehaber Perez (PSDB).

Foram aprovados, em primeira votação, o Projeto de Lei n° 075/2014, concedendo aosprofissionais do Magistério lotados em outras secretarias dentro da estrutura interna da Administração Pública Municipal, a possibilidade de receber os mesmos benefícios e gratificações dos demais servidores públicos do Município. Também foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei n° 076/2014, de autoria do vereador Jairo Arruda, autorizando a instalação de um busto de Willian Jefferson Baccon, na estrada do Conjunto Alto da Colina, sobre uma base de concreto. Além do busto, a autorização é para a colocação de uma placa com a história do Professor Willian, que foi vereador e vice-prefeito de Mamborê, bem como do histórico do referido conjunto habitacional. O projeto não prevê verba pública para a homenagem.

As professoras Eliete do Carmo Moysa Ferreira eElizete de Fátima dos Santos estiveram no plenário da Câmara Municipal e foram citadas pelo vereador Gumercindo dos Santos, devido ao projeto por elas coordenado: “Campo e cidade semeiam progresso para colher no futuro”. O projeto, realizado pela Escola Estadual Rui Barbosa, recebeu palavras de apoio e incentivo de vários vereadores, durante seus pronunciamentos.

 

Requerimentos apresentados e aprovados

Requerimento n° 084/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, envie cópia da licitação da compra dos cobertores referentes à Campanha do Agasalho 2014.

Requerimento n° 085/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a Prefeitura, através do setor competente, informe se os redutores de velocidade (quebra-molas), instalados recentemente em Mamborê, estão dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Requerimento n° 086/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a Prefeitura, através do setor competente, informe se já existe uma previsão de gastos para a festa de aniversário do Município: Expomam 2014.

Requerimento n° 087/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a Prefeitura, através do setor competente, informe se existe previsão de contratação de agente de saúde para a comunidade do Pensamento. 

Requerimento n° 095/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a prefeitura informe qual o gasto mensal com ração dos peixes no parque do lago.

Requerimento n° 096/2014 de autoria do vereador: Dorneles Adão Cavali

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Solicita agendamento de uma reunião com o Sr. Mauro Kinski, para discussão e esclarecimentos sobre o orçamento do Município.

Requerimento n° 097/2014 de autoria da vereadora: Sandra Nascimento Agostinho

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Solicita do setor competente as seguintes informações a respeito do trecho da PR-553, saída da Av. Paulino Ferreira Messias, sentido BR-369, que é de responsabilidade do município.

1-Quais as providências que serão tomadas com relação aos diversos acessos das estradas vicinais que existem em ambos os lados do trecho acima mencionado, que necessitam de uma adequação para oferecer maior segurança aos usuários.

2-Se existe a possibilidade de viabilizar a construção de um acostamento para a referida rodovia

3-Se já existe um cronograma para a limpeza das margens desta rodovia.

4-Se existe um estudo para a implantação de sinalização necessária para oferecer maior segurança aos usuários da citada via.

Requerimento n° 098/2014 de autoria dos vereadores: Sandra da Silva Nascimento Agostinho e Juliano Sehaber Perez

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que o setor competente informe quando o Município de Mamborê cumprirá o disposto na Lei Federal nº 12.994/2014 e quando será pago o valor do salário retroativo, conforme dispõe a citada lei. A justificativa do requerimento diz que a citada lei estipulou um piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no valor de R$ 1.014,00, com direito a recebimento desde a data de sua vigência.

Indicações apresentadas

Indicação n° 063/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que o setor competente realize uma coleta de entulhos na Vila Rural e patrole a rua principal, bem como o acesso à BR-369.

Indicação n° 064/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que o setor competente construa pista de caminhada na Vila Rural.

Indicação n° 065/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que autorize o setor competente a arrumar a entrada do Pesqueiro Nossa Senhora Aparecida.

Indicação n° 066/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que autorize o setor competente a contratar uma zeladora para o posto de saúde da comunidade do Canjarana.

Indicação n° 067/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que autorize o setor competente a arrumar o abastecedouro da propriedade de João Batista Souza, popular “Tita”.

Indicação n° 068/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a prefeitura deixe um carro exclusivo para a Saúde no Canjarana.

Indicação n° 069/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que o setor competente realize o cascalhamento da estrada da comunidade Vitor Mendes.

Indicação n° 070/2014 de autoria do vereador: Juliano Sehaber Perez

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que a prefeitura construa uma ciclovia entre o perímetro urbano de Mamborê e a Cooperativa C.Vale, para atender, de maneira especial, os trabalhadores daquela cooperativa, da empresa Visão Agrícola e outras que deverão se instalar naquela região.

Indicação n° 071/2014 de autoria do vereador: Jairo Silveira Arruda

Para: Claudinei Calori de Souza, prefeito municipal (Poder Executivo) 

Para que o executivo ceda uma estrutura, já existente no parque de exposição, para que a Associação de Protetora de Animais de Mamborê possa realizar alguns procedimentos e a manutenção de animais doentes.

Moções apresentadas e aprovadas

Moção n° 007/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

À Secretaria Municipal de Esporte de Mamborê pela realização dos 28° Jojups – Jogos da Juventude, fase regional, realizados de 11 a 17 de julho de 2014, em Mamborê.

Moção n° 008/2014 de autoria do vereador: Dirlei Martins Pereira

Ao Rotary Club de Mamborê pela parceria na promoção de uma jantar em benefício à Pastoral da Criança de Mamborê, realizado dia 25 de julho de 2014.

Institucional

Informações

Sessões

Licitação