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Terça, 19 Outubro 2021 21:17

Realização da 30ª e 31ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê

O Legislativo Municipal de Mamborê se reuniu na segunda-feira (18) e terça-feira (19), às 18:00 horas no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali com presença de todos os vereadores para realização da 30ª e 31ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê-PR. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, Mauricio Jotta Massano (PSD).

Assista os vídeos:

18/10 – Youtube https://www.youtube.com/watch?v=LPJb3ODMI20

Facebook https://fb.watch/8KrHGq3N8f/

19/10 – Youtube https://www.youtube.com/watch?v=qcwFswnEfYc

Facebook https://fb.watch/8L5nEkiTqd/

Em pauta, foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

08 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolução, 03 Requerimentos e 03 Indicações.

Para saber maiores detalhes, clique no link.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Resolução Nº 00005-2021

Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Ementa       

APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 83/21, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021101353download_arq_propositura_0005-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0077-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 960.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/18102021085418download_arq_propositura_0077-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0078-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de anulação de dotação e dá outras providências. Valor R$ 4.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/18102021085611download_arq_propositura_0078-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0079-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos, através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 290,465,01 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/18102021085810download_arq_propositura_0079-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0080-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 329.300,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/18102021085955download_arq_propositura_0080-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0081-2021

Autor: MESA DIRETORA

Ementa       

SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 09/2021 QUE ESTABELECE PERCENTUAL PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lido

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/18102021090153download_arq_propositura_0081-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0082-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 - Lei nº 44/2021 e dá outras providências. (Lido)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/18102021135118download_arq_propositura_0082-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0083-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 25.000,00 (Lido)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021084957download_arq_propositura_0083-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 0084-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 24.000,00 (Em tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021151420download_arq_propositura_0084-2021.pdf

REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 0048-2021

Autor: SILVIO SILVEIRA

Para que a Prefeitura informe se existe algum cronograma para recuperação e cascalhamento das estradas rurais do nosso município, e se há algum projeto para a terceirização desses serviços.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021085319download_arq_propositura_0048-2021.pdf

Requerimento Nº 0049-2021

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Solicitando ao setor competente forneça as seguintes informações, referente ao Centro Asilar; Qual a sua capacidade? Quantas pessoas atualmente estão vivendo no Centro Asilar? Se existe previsão ou planejamento para ampliar a capacidade do Centro Asilar? Caso tal Planejamento já exista, que possa ser enviado por escrito a esta Casa de Leis.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021085615download_arq_propositura_0049-2021.pdf

Requerimento Nº 0050-2021

Autor: JORGE RICCIARDI

Que o Prefeito Municipal encaminhe um oficio ao Deputado Federal Ricardo Barros solicitando recursos do PAB para a saúde de Mamborê, pois sabemos que no final do exercício do corrente ano, "sobram" recursos do PAB

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021164218download_arq_propositura_0050-2021.pdf

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 0155-2021

Autor: JOSÉ CORCHAK

Para que a Prefeitura faça a instalação de luz de led nas proximidades da igreja Batista.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021090009download_arq_propositura_0155-2021.pdf

Indicação Nº 0156-2021

Autor: SILVIO SILVEIRA

Para que a Prefeitura faça o cascalhamento da estrada de acesso a propriedade do produtor de leite Hélio Pitkovisk.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021090136download_arq_propositura_0156-2021.pdf

Indicação Nº 0157-2021

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

"Que as ruas do Jardim Campo Belo sejam devidamente identificadas mediante afixação de placas ou pintura nos postes".

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/19102021102215download_arq_propositura_0157-2021.pdf

 

 

 

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