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Quarta, 15 Setembro 2021 13:36

Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê-PR dos dias 13 e 14/09

O Legislativo Municipal de Mamborê se reuniu na segunda-feira (13) e terça-feira (14), às 18:00 horas no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali para realização da 26ª e 27ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamborê-PR, na segunda (13) contou com presença de todos os vereadores e terça (14) com presença de 08 vereadores. O vereador Dorneles Junior justificou sua ausência, agenda com Secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, Mauricio Jotta Massano (PSD).

Assista os vídeos:

13/08 - Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=qHC22kSg2Yo

 

Facebook https://www.facebook.com/camaramambore/videos/1025782874837646

14/08 – Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=QgLZxDG7bwk

Facebook https://www.facebook.com/camaramambore/videos/286780012880081

Em pauta, foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

09 Projetos de Lei, 01 projeto de resolução, 04 Requerimentos e 05 Indicações.

Durante a Sessão Ordinária de segunda feira (13), vários assuntos foram debatidos, destacando o PL 0046-2021 de autoria do Legislativo, que estava com veto total pelo Executivo e após ampla discussão, foi feita a chamada nominal para ser votado a colocação de mensagem de veto parcial.

Na discussão os vereadores se manifestaram; assim, disse o vereador Fabio da Silva Ferreira (Chitão) “Com relação de veto parcial, a qual a pouco trabalhávamos dentro do site da Câmara, nós temos observado que o veto parcial em alguns pontos, não muda a essência do projeto original, lógico, ele cria a necessidade de uma alteração funcional por parte do Poder executivo, nesse quesito, diante desta, nós já nos manifestamos favorável ao veto, tendo em vista que, o objetivo principal de atender nossos pequenos produtores, de incentivar a nossa agricultura familiar será mantido, finalizou o vereador “ Portanto manifesto favorável ao referido projeto com o compromisso assumido pela gestão de que juntos discutiremos e chegaremos a um melhoramento ainda maior do referido projeto de lei originário no que tange a essa regulamentação dos modos operantes de atendimento dos nossos pequenos produtores”

Vereador Dorneles Junior “Mencionar que sou favorável também ao veto, entendendo que o projeto é de suma importância aos agricultores e o veto em apenas três parágrafos, como o vereador Fábio citou, o compromisso do Executivo é que possamos sanar, regulamentar, melhor dizendo, a questão do pequeno agricultor, espero que ainda esse ano ou início do ano que vem esse projeto se torne viável”

Vereador Pastor Everson “Comungo da fala do vereador Chitão, e do vereador Dorneles Júnior, ressaltando que também sou favorável, e dizendo que é um marco na história do município de Mamborê do Executivo e desta Casa de Leis, onde nós vamos regulamentar para que benefícios esses, possam atingir os agricultores e em especial o pequeno agricultor, assim regulamentado um projeto de lei para que, para que todos possam se beneficiar dessa lei, para que tenham uma melhor qualidade de vida, das estradas, enfim dentro daquilo que se espera cada agricultor, cada pecuarista”

Vereador Jorge Ricciardi “Também sou favorável ao projeto, os nove vereadores aprovaram a idéia, trabalhamos juntos, conversamos com o Executivo, expôs como está sendo tratado o assunto, nos informou da necessidade do veto, fizemos mais uma reunião e trouxemos esse resultado positivo para a nossa agricultura familiar, para nossas estradas e documentamos essa lei que o pequeno agricultor vai ser atendido”

Vereadora Maria Thereza “ Eu já me posicionei favorável e de forma alguma mudaria meu voto, pois como já foi esplanado muito bem aqui pelos nobres colegas, é um projeto que já deveria ter sido aprovado em outro momento, já deveria estar sendo executado, ele vêm beneficiar nossos agricultores, sobre tudo, os pequenos agricultores, então mais uma vez parabenizo os nobres colegas, o vereador Fábio que tomou a frente desse projeto e finalizou dizendo “ E o nosso desejo é que o mais breve possível esse projeto seja de fato executado”.

Vereador Hildebrando “Eu também sou favorável ao veto, ao projeto, e como eu já tinha falado em outras reuniões passadas, esse é um projeto que fizemos no início de mandato de 2017, no primeiro mandato, mas infelizmente não passou, foi vetado....( obs...na primeira votação foi aprovado por unanimidade , sendo vetado pelo executivo, voltou o veto para voto, então não passando em votação na Câmara Municipal) e concluiu “Tenho certeza que os beneficiados serão os pequenos produtores, aqueles que mais necessitam é mais que precisam desse projeto, então eu acredito que vai dar tudo certo e parabéns a todos os amigos colegas vereadores”

Vereador Silvio Silveira “Projeto que foi vetado na íntegra no passado, dessa vez os nove vereadores se mobilizaram e colocaram esse projeto em pauta outra vez, votamos e agora ele foi vetado parcialmente, só que não vai afetar o trabalho e o propósito do projeto para atender o pequeno produtor” e finalizando, “Sou favorável também a esse veto parcial, mas sou muito mais favorável que esse projeto comece a andar o mais breve possível, que vem aí para atender a nossa agricultura”.

Presidente Mauricio Jotta Massano “Eu também quero fazer um comentário, esse projeto, na minha opinião já deveria ter sido aprovado, eu votei a favor já a quatro anos atrás, esse projeto vem de encontro justamente aquela pessoa mais carente, pequeno agricultor, que tem chácara e quer fazer uma estradinha, uma represa, um cascalho” e concluiu o presidente “Mas por motivo de algumas coisas, como o Chitão falou: números, valores foi vetado partes do projeto, pouca coisa, para melhor, estruturar e para que o prefeito possa executar e atender bem a nossa comunidade, também sou totalmente a favor do projeto”

Também durante a sessão os vereadores debateram e manifestaram apoio ao ofício do SISMAM encaminhado por seu presidente Edilson Lima Glovienka sobre a retirada da recomposição salarial de 4,52% dos funcionários públicos.

Prefeitos repassaram o índice da inflação do período. A medida estava respaldada em um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O entendimento dos conselheiros era de que incorporar o percentual da inflação não representava reajuste salarial. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu decisão contrária ao parecer do TCE-PR.

De acordo com a Lei Complementar 173/2020, União, Estados e municípios estão proibidos de aumentar os gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos até 31 de dezembro deste ano. A medida integra um pacote de ações adotadas, em 2020, para combater e prevenir a pandemia da covid-19.

Após amplo debate em apoio a recomposição salarial dos funcionários, frisou o vereador Jorge Ricciardi “Quero lembrar aqui que esse 4,52% não reflete a inflação que ocorreu ano passado, era um valor que já estava abaixo da nossa necessidade, quando repassamos era o índice que estávamos autorizado a fazer e concluiu “Estamos aguardando um parecer judicial, lamentavelmente poderá sair alguma decisão contrária a nossa vontade, respeitaremos a decisão da justiça, mas estaremos trabalhando sim, podemos confirmar isso aos nossos funcionários públicos que os nove vereadores dessa Casa, continuam tralhando sim, para os funcionários terem uma condição melhor, lembrando que esse valor não queremos que seja retirado de nenhum funcionário”

E na comunicação parlamentar, no uso da tribuna, o vereador Pastor Everson, na sessão ordinária do dia 13, cumprimentou a todos e fez uma homenagem, parabenizando a passagem do 61º aniversário de emancipação política do município de Mamborê, ocorrido na data de 10/09 e na sua fala disse. “Quero agradecer, fazer menção, não de nomes, mas de trabalhos que foram desenvolvidos pelos prefeitos que já passaram, vice-prefeitos, vereadores, presidentes desta casa, servidores públicos que atuam, que atuavam, agradecer o empenho e o trabalho dos agricultores, dos pecuaristas, dos empresários, dos comerciantes, comerciários, enfim de toda a população que ajudou e continua ajudando Mamborê, a ser uma cidade cada vez mais desenvolvida e melhor para todos nós e para a nossa geração futura” e finalizou “Mamborê, cidade querida, Mamborê, jardim de esplendor, Terra cheia de vida, que assim seja coberta de todo amor”

Para saber maiores detalhes, clique no link.

PROJETOS DE LEI

Veto Nº 00001-2021

Autor  EXECUTIVO

Ementa       

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0046/2021. (Aprovado)

Autores: SILVIO SILVEIRA, MAURÍCIO JOTTA MASSANO, MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, JOSÉ CORCHAK, JORGE RICCIARDI, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA, EVERSON CLEI TIBURCIO, DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Ementa       

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL "FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021103343download_arq_propositura_0046-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00060-2021

Autor  EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 181.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/23082021102822download_arq_propositura_0060-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00061-2021

Autor  EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior para reforço de dotação no orçamento e dá outras providências. Valor R$ 23.204,98 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/23082021102947download_arq_propositura_0061-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00062-2021

Autor  EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de excesso de arrecadação na seguinte dotação no orçamento e dá outras providências. Valor R$ 1.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/23082021103130download_arq_propositura_0062-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00063-2021

Autor  EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito coma Agência de Fomento do Paraná. S.A. Valor R$ 1.500.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/23082021103313download_arq_propositura_0063-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00064-2021

Autor  EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de operação de crédito no orçamento do Município de Mamborê, para exercício de 2021. Valor de R$ 1.500.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/23082021103510download_arq_propositura_0064-2021.pdf

Projeto de Resolução Nº 00005-2021

Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Ementa       

APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 83/21, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021101353download_arq_propositura_0005-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00066-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Mamborê e dá outras providências. (Em Tramitação)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021101627download_arq_propositura_0066-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00073-2021

Autor  EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 238.856,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021101820download_arq_propositura_0073-2021.pdf

Projeto de Lei Nº 00074-2021

Autor: EXECUTIVO

Ementa       

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento geral do Município, através de anulação de dotação e dá outras providências. Valor de R$ 20.000,00 (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021101949download_arq_propositura_0074-2021.pdf

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 00042-2021

Autor: JORGE RICCIARDI

Que a Prefeitura Municipal através do seu bom relacionamento com o DER-PR, oficialize visita técnica, bem como, a viabilização para a manutenção do trecho da PR 553 (Mamborê, distrito da Pranchinha). (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021095259download_arq_propositura_00042-2021.pdf

Requerimento Nº 00043-2021

Autor: FABIO DA SILVA FERREIRA

Para que a Prefeitura envie cópia integral do processo nº 1.467/21.(Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021105624download_arq_propositura_00043-2021.pdf

Requerimento Nº 00044-2021

Autor: DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR

Para que a Prefeitura, através do setor competente informe se há previsão para o retorno da frente de trabalho. (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/13092021105749download_arq_propositura_00044-2021.pdf

Requerimento Nº 00045-2021

Autor: MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK

Que o município através do setor competente informe: ° Se existe um estudo acerca da possibilidade de terceirização da coleta de lixo em nosso município. ° Se sim, apresentar os orçamentos já obtidos, com cópia em anexo. ° Se sim, qual a programação para organização do processo licitatório do referido serviço. (Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/15092021131639download_arq_propositura_00045-2021.pdf

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 00143-2021

Autores: MAURÍCIO JOTTA MASSANO, FABIO DA SILVA FERREIRA, JOSÉ CORCHAK, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Para que a Prefeitura construa uma ciclovia no novo contorno de Mamborê, do prolongamento na Av. Interventor Manoel Ribas até o CCI, do CCI até a C-Vale e da C-vale até o início da Rua Manoel Moreira Alves.

Na justificativa, de acordo com os vereadores, tal pedido merece ser atendido para anteder os moradores e pessoas que trabalham nas empresas sediadas às margens do contorno e ressalta-se ainda que a ciclovia poderá ser usada como lazer para ciclista, e famílias que pretendem pedalar em um percurso mais curto e com mais segurança.

Indicação Nº 00144-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, MAURÍCIO JOTTA MASSANO, FABIO DA SILVA FERREIRA, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, EVERSON CLEI TIBURCIO

"Que o município através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Paulino Ferreira Messias, em frente da caixa de água da Sanepar"

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/15092021131947download_arq_propositura_00144-2021.pdf

Indicação Nº 00145-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, MAURÍCIO JOTTA MASSANO, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA, EVERSON CLEI TIBURCIO

"Que o município através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Paulino Ferreira Messias, em frente a Marmomam".

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/15092021132218download_arq_propositura_00145-2021.pdf

Indicação Nº 00146-2021

Autores: JOSÉ CORCHAK, HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MAURÍCIO JOTTA MASSANO, FABIO DA SILVA FERREIRA, EVERSON CLEI TIBURCIO

"Que o município através do setor competente, envie policiais para o Patrimônio do Guarani, que encontra-se sem segurança aos nossos munícipes".

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/15092021132414download_arq_propositura_00146-2021.pdf

Indicação Nº 00147-2021

Autor: MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK

"Que o município através do setor competente, verifique a possibilidade de plantio de árvores na extensão do contorno "caminhos dos agronegócios".(Aprovado)

http://cmmambore.pr.gov.br.177-126-176-85.weblinesistemas.com/temp/15092021132605download_arq_propositura_00147-2021.pdf

 

 

Institucional

Informações

Sessões

Licitação