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Terça, 05 Junho 2018 10:35

Sessão ordinária do dia 4 de junho de 2018

A 15ª sessão ordinária do ano, da Câmara Municipal de Mamborê, aconteceu na noite de segunda-feira (4), no plenário Dorneles Adão Cavali, sob presidência de Jairo Silveira de Arruda (PDT) e com presença de todos os vereadores.

No momento da leitura das correspondências, foi apresentado o relatório dos trabalhos da Emater, no município, durante o primeiro quadrimestre do ano.

Foi aprovada uma moção ao professor Marco Detoni e integrantes da equipe feminina de voleibol do Colégio Estadual João XXIII, pela participação nos 65º Jogos Escolares do Paraná (JEPs), realizados em Barbosa Ferraz. A equipe mamboreense sagrou-se campeã, na fase regional, no dia 23 de maio. A Moção de Congratulações nº 8/2018 é de autoria dos vereadores: Fabio da Silva Ferreira (PV), Hildebrando Ribeiro de Oliveira (PV), José Corchak (PDT), Juvelino da Costa Guerra (PPS), Maurício Jotta Massano (MDB) e pastor Everson Clei Tiburcio (PSC).

Vídeo da sessão de 4 de junho: https://youtu.be/8pd4SUvJVrU?t=8m56s

Ordem do Dia

Foram aprovados, em primeira votação, os Projetos de Lei (PLs) nº 28/2018, 30/2018 e 46/2018. O presidente informou que os PLs 28 e 30 foram apresentados, detalhadamente, durante duas audiências públicas, realizadas no mês de maio.

O Projeto de Lei nº 28/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019, conforme o Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Mamborê.

O PL nº 30/2018, de autoria do Executivo, propõe a alteração do Inciso IV da Lei Municipal nº 51/2018, dispondo sobre novos índices para área e testada mínima dos lotes.

O PL nº 46/2018, de autoria dos vereadores Jairo Silveira de Arruda (PDT) e Juvelino da Costa Guerra (PSD), também foi aprovado. O projeto dispõe sobre a participação de jovens estudantes nos Conselhos de Políticas Públicas Municipais de Mamborê. Se aprovado, nesta terça-feira (5), em segunda votação, e sancionado pelo prefeito, cada conselho municipal deverá abrir uma vaga para titular e uma para suplente, para um jovem com idade entre 16 e 21 anos, que esteja estudando. A elaboração deste projeto foi do estudante Guilherme de Melo Sphair, para participar do Geração Atitude, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O trabalho do estudante mamboreense foi um dos 25 selecionados no Paraná e participou da etapa estadual, em Curitiba, no dia 22 de novembro de 2017.

O vereador Pastor Everson parabenizou a atitude de Guilherme, bem como dos dois vereadores, pelo projeto. Ele solicitou que, por se tratar de um projeto importante e pelo fato de Guilherme Sphair ser um estagiário na Câmara Municipal de Mamborê, que o projeto pudesse ser assinado por todos os vereadores. A solicitação foi atendida pelos autores.

Requerimento aprovado

Requerimento n° 16/2018 – Autoria do vereador Jairo Silveira de Arruda (PDT)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Com base no art. 17, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e na forma do art. 300, caput e § 1º, do Regimento Interno, convocando o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Hilton Virgilio Bogucheski, para comparecer em reunião Câmara Municipal de Mamborê, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a implantação do programa Jovem Aprendiz, no município de Mamborê.

Indicação apresentada

Indicação n° 66/2018 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Que seja disponibilizado internet livre (wi-fi) aos pacientes do PSF I (antiga Clínica da Mulher).

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