AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COLOCA EM EXTINÇÃO O REGIME CELETISTA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MAMBORE, CRIA O REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COLOCA EM EXTINÇÃO O REGIME CELETISTA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MAMBORE, CRIA O REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COLOCA EM EXTINÇÃO O REGIME CELETISTA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MAMBORE, CRIA O REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COLOCA EM EXTINÇÃO O REGIME CELETISTA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MAMBORE, CRIA O REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, ABRE VAGAS E CORRIGE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FONTES DE RECURSO ATRAVÉS DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DE, SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO PREVISTAS EM ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FONTES DE RECURSO ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RESULTANTE DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS EQUIPE GANGUE DAS TRILHAS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM INCLUSÃO NO ORÇAMENTO 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE QUE ESPECÍFICA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO EM 4% (QUATRO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS EQUIPE GANGUE DAS TRILHAS DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ".

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, BEM COMO COLOCAÇÃO DE TERMINAIS DE SENHA E ASSENTOS PARA E

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.