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Leis municipais de 2009

Documentos

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Indice 001/2009

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO LAGO".
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Indice 001/2009

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO LAGO".
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Lei 001/2009

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO LAGO".
Filesize 1.02 Megabytes

Lei 001/2009

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO LAGO".
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Lei 002/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER CONTRATOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, CRIAR FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 002/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER CONTRATOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, CRIAR FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 003/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei 004/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FONTES DE RECURSOS ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DE, SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO PREVISTAS EM ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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Lei 005/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 006/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL.
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Lei 007/2009

INSTITUI O "DIA DO INTERACTIANO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JUNHO.

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Lei 008/2009

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FONTES DE RECURSOS ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RESULTANTE DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 009/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER CONTRATOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 010/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 011/2009

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMBORÊ, CRIA NOVO CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 012/2009

REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO EM 10% (DEZ POR CENTO), CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 013/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA GUARANI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 014/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 015/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei 016/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institucional

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