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Leis municipais de 2005

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Indice 001/2005

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 10/2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Indice 001/2005

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 10/2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei 001/2005

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 10/2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei 001/2005

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 10/2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei 002/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 19/99, QUE ESPECIFICA.
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Lei 003/2005

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Lei 004/2005

ESTABELECE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES - EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 005/2005

REGULAMENTA APOIO FINANCEIRO A CARENTES TEMPORÁRIOS.
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Lei 006/2005

ESTABELCE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, VERADOR PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 007/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2005, PARA ATENDER CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 008/2005

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.41/1997.
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Lei 009/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 26/96, QUE ESPECIFICA.
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Lei 010/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 011/2005

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VÍNCULO DE RECURSO ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DE RESTOS A RECEBER EXERCÍCIO DE 200
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Lei 012/2005

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO E EFETUAR TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
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Lei 013/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 014/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR NO PATRIMÔNIO DO GUARANI OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO DOÁ-LOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 015/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E EFETUAR TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 016/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE MAMBORÊ.
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Lei 017/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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