Previsão do Tempo

27°
°F°
Mambore, Brasil
Scattered Thunderstorms
Wed Scattered Thunderstorms
28º 16º

Leis municipais de 2004

Documentos

Filesize 647 Kilobytes

Indice 001/2004

ESTABELECE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES - EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 647 Kilobytes

Indice 001/2004

ESTABELECE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES - EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 342 Kilobytes

Lei 001/2004

ESTABELECE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES - EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 342 Kilobytes

Lei 001/2004

ESTABELECE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES - EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 668 Kilobytes

Lei 002/2004

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Filesize 679 Kilobytes

Lei 003/2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO JUNTO A COOPERISPAR - COOPERATIVA DE EMPREGOS E RENDA DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Filesize 282 Kilobytes

Lei 004/2004

ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 371 Kilobytes

Lei 005/2004

"ALTERA AS PARTES ENVOLVIDAS NA PERMUTA DA LEI MUNICIPAL N. 10/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Filesize 804 Kilobytes

Lei 006/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO JUNTO A JULIANA MARIA CESCONETTO CARNEIRO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 567 Kilobytes

Lei 007/2004

"CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Filesize 461 Kilobytes

Lei 007/2004

"CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Filesize 329 Kilobytes

Lei 008/2004

CRIA VAGA NO QUADRO DE PESSOAL C.L.T.
Filesize 10.92 Megabytes

Lei 009/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 1.78 Megabytes

Lei 009/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 695 Kilobytes

Lei 010/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Filesize 1.17 Megabytes

Lei 010/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Filesize 364 Kilobytes

Lei 011/2004

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2004/2005 E NAS LDOS DE 2004 E 2005, ATENDENDO A LEI FEDERAL N° 10.866/04 E LEI N° 10.636/02 - ART. 6° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 384 Kilobytes

Lei 012/2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER PROGRAMA ESPECIAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES CUSTEADOS COM RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE E OUTRAS PROVIDÊN
Filesize 2.53 Megabytes

Lei 013/2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EFETUAR TRANSPOSIÇÃO EGRESSO/INGRESSO AOS ORÇAMENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E DÁ OU
Filesize 309 Kilobytes

Lei 014/2004

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS".

Institucional

Informações

Sessões

Licitação