Previsão do Tempo

27°
°F°
Mambore, Brasil
Scattered Thunderstorms
Wed Scattered Thunderstorms
28º 16º

Leis municipais de 2000

Documentos

Filesize 384 Kilobytes

Indice 001/2000

CONTRATAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATOS.
Filesize 384 Kilobytes

Indice 001/2000

CONTRATAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATOS.
Filesize 312 Kilobytes

Lei 001/2000

CONTRATAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATOS.
Filesize 312 Kilobytes

Lei 001/2000

CONTRATAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATOS.
Filesize 321 Kilobytes

Lei 002/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE AJUSTE, COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS E DEMAIS ATOS.
Filesize 321 Kilobytes

Lei 002/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE AJUSTE, COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS E DEMAIS ATOS.
Filesize 325 Kilobytes

Lei 003/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DEMAIS ATOS.
Filesize 341 Kilobytes

Lei 004/2000

REVERSÃO DE BEM IMÓVEL E DEMAIS ATOS.
Filesize 352 Kilobytes

Lei 005/2000

MODIFICA NÍVEIS E CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL C.L.T. E CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 735 Kilobytes

Lei 006/2000

CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE TERCEIROS E DEMAIS ATOS.
Filesize 354 Kilobytes

Lei 007/2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 3.80 Megabytes

Lei 008/2000

CRIA A ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 361 Kilobytes

Lei 009/2000

AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DEMAIS ATOS.
Filesize 1.49 Megabytes

Lei 010/2000

CRIA CADASTRO MUNICIPAL DE ALIMENTOS CASEIROS E DEMAIS ATOS.
Filesize 403 Kilobytes

Lei 011/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER IMPEDIMENTOS E/OU RESTRIÇÕES DE TRÁFEGO EM VIAS RURAIS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A- VIAPAR.
Filesize 404 Kilobytes

Lei 012/2000

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 303 Kilobytes

Lei 013/2000

CRIA VAGA NO QUADRO DE PESSOAL C.L.T.
Filesize 453 Kilobytes

Lei 014/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 431 Kilobytes

Lei 015/2000

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2000 DE 02/06/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 397 Kilobytes

Lei 016/2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institucional

Informações

Sessões

Licitação