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Leis municipais de 1998

Documentos

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Indice 001/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DEMAIS ATOS.
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Indice 001/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DEMAIS ATOS.
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Lei 001/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DEMAIS ATOS.
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Lei 001/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DEMAIS ATOS.
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Lei 002/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA QUE LIGA MAMBORÊ AO PATRIMÔNIO GUARANI E DEMAIS ATOS.
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Lei 003/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE AJUST, COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 004/1998

CONTRATAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATOS.
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Lei 005/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A ALIENAÇÃO DE BLOKRESTS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DEMAIS ATOS.
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Lei 006/1998

MODIFICA NÍVEIS E CRIA VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DEMAIS ATOS.
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Lei 007/1998

ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU E DEMAIS ATOS.
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Lei 008/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVADOR MUNICIPAL DE MAMBORÊ.
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Lei 009/1998

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 010/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DEMAIS ATOS.
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Lei 011/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. , ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBAN
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Lei 012/1998

ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E DEMAIS ATOS.
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Lei 013/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DEMAIS ATOS.
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Lei 014/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA E VEGETAL, INSTITUIR TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 015/1998

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM SEU EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA PATRULHA MECANIZADA, RESULTADO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ESTE MUNICÍPIO, INSTITUIR TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SABER.
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Lei 016/1998

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DEMAIS ATOS.
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Lei 017/1998

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS ATOS.

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