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Leis municipais de 1989 a 1991

Documentos

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Indice 053/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indice 053/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 001/1990

MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 001/1991

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 002/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 003/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR COMPRA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 003/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 004/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 004/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR O RESPECTIVO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 005/1990

REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTABELECE OPÇÃO DE REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 005/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL, ALTERAR A DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 006/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ÁREA AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 006/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 007/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
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Lei 007/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 008/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR COMPRA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 008/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 009/1990

AUTORIZA MODIFICAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 009/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 010/1990

MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA.

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