Previsão do Tempo

27°
°F°
Mambore, Brasil
Scattered Thunderstorms
Wed Scattered Thunderstorms
28º 16º

Leis municipais de 1984 a 1989

Documentos

Filesize 3.18 Megabytes

Indice 049/1984

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 3.18 Megabytes

Indice 049/1984

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 189 Kilobytes

Lei 001/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER LATÕES DE LIXO À PARTICULARES.
Filesize 173 Kilobytes

Lei 001/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-NPAS E ÓRGÃOS EXECUTORES PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DA SAÚDE - AIS NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ.
Filesize 214 Kilobytes

Lei 001/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 825 Kilobytes

Lei 001/1988

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ.
Filesize 187 Kilobytes

Lei 001/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMBORÊ A DOAR IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 179 Kilobytes

Lei 002/1985

ATUALIZA VALORES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 212 Kilobytes

Lei 002/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REAJUSTAMENTO NA TABELA DE PREÇOS DE DATAS DO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 748 Kilobytes

Lei 002/1987

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 209 Kilobytes

Lei 002/1988

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS, EFETUAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 829 Kilobytes

Lei 002/1989

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Filesize 322 Kilobytes

Lei 003/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ A PROCEDER A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS DE DATAS PERTENCENTES AO ESTOQUE DESTINADO À VENDA, NA SÉDE DO MUNICÍPIO E NO PATRIMÔNIO DO GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 177 Kilobytes

Lei 003/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENUNCIAR O DIREITO DE 38% ( TRINTA E OITO POR CENTO) DA ÁREA A SER LOTEADA PELA A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 200 Kilobytes

Lei 003/1987

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 253 Kilobytes

Lei 003/1988

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 1.78 Megabytes

Lei 003/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 181 Kilobytes

Lei 004/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTIPULAR A COBRANÇA E XEROX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 236 Kilobytes

Lei 004/1986

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Filesize 219 Kilobytes

Lei 004/1987

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institucional

Informações

Sessões

Licitação